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POSTANDO ABAIXO UM CRONOGRAMA DE ESTUDO PARA O CONCURSO PÚBLICO DO TRE O QUAL
PODE SER ADAPTADO À SUA NECESSIDADE, INCLUSIVE PARA OUTROS CONCURSOS E EXAME DE
ORDEM.
Tribunal Regional Eleitoral / RR (TRE/RR) TÉCNICO JUDICIÁRIO ? ÁREA ADMINISTRATIVA |
CRONOGRAMA DE ESTUDO PARA
O CONCURSO PÚBLICO DO TER-2014/2015 COM ESTIMATIVA DE 8 (OITO) HORAS/AULAS POR
DIA
Disciplinas
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Atividades
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Período
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CONHECIMENTOS
GERAIS PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADE
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Dezembro
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(1)
Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão
nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e
modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Sintaxe. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto
e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
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Leitura do Material
PDF e Resolução de questões
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(2)
Noções de Informática (Resolução de questões)
Conceitos
básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas
e apresentações: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice versão 4.1.1.
Sistemas operacionais: Windows XP/Vista/7, Software e hardware. Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer versões 9 e
10, Correio eletrônico (webmail). Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
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Resolução de questões
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Janeiro
01
02
03
04
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(3)
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais (Leitura da lei)
Lei
nº 8.112/90 e alterações posteriores: provimento e vacância; dos direitos e
vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar.
Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública
Federal (Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores): das disposições gerais;
dos direitos e deveres dos administrados; princípios; da competência; dos
impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos. Lei de Improbidade
Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores).
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Leitura da Lei e
Resolução de questões
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06
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08
09
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(4)
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: Resolução TRE/RR N.º 83/2011. (Leitura do Regimento
Interno e Resolução de questões)
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Regimento Interno e
questões
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CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – CARGO 1
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(5) Direito Constitucional
Constituição:
conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade
das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Dos princípios
fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do
Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados
Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da
Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da
Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder
Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior
Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das
Funções Essenciais à Justiça.
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Vídeos e Resolução de
questões
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(6) Direito Administrativo
Administração
pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico,
poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do
poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão,
permissão e autorização. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos;
classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade
e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e
classificação. Contratos administrativos: conceito; características;
peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução; contratos de
concessão de serviços públicos; contratos de gestão. Licitações (Lei nº
8.666/1993 e alterações posteriores): princípios; modalidades; dispensa;
inexigibilidade; procedimentos. Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de
Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005 e
7.892/2013). Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos;
classificação dos agentes públicos; regime jurídico do servidor.
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do
dano; Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle
legislativo; controle judiciário.
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Aulas em áudio e
Resolução de questões
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(7) Direito Eleitoral
Conceito
e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores):
Introdução; Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das
Eleições; Disposições Várias: Dos recursos; Disposições Penais. Lei de
Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei
da Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135/2010). Lei dos Partidos Políticos
(Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores). Lei das Eleições (Lei nº
9.504/1997 e alterações posteriores). Fornecimento Gratuito de Transporte, em
Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e
alterações posteriores). Súmulas do TSE. Resolução TSE nº 21.538/2003.
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Leitura do Material em
PDF e
Resolução de questões
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Fevereiro
01
02
03
04
05
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(8) Direito Civil
Lei
de Introdução às normas do Direito Brasileiro e alterações posteriores. Das
Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da
personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Do Domicílio. Das
Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens
imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos. Das modalidades das Obrigações:
Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do
Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das
Obrigações. Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Da
compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação
de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
Da Responsabilidade Civil.
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Vídeos de Resolução de
questões
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(9) Direito Processual Civil
Da
Jurisdição e da Ação. Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade
processual; Dos deveres das partes e dos seus procuradores; Dos procuradores.
Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Da
competência; Da competência interna; Do juiz; Dos auxiliares da justiça (Do
serventuário e do oficial de justiça; Do perito). Dos Atos Processuais. Da
Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Processo e do
Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Dos Recursos. Mandado de Segurança,
Ação Civil Pública e Ação Popular. Execução fiscal: execução de multa
eleitoral (competência e procedimento). Cobrança judicial da Dívida Ativa da
Fazenda Pública (Lei nº 6.830/1980 e alterações posteriores).
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Resolução de questões
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(10) Direito Penal
Da
aplicação da lei penal. Do Crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de
pessoas. Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos
da condenação. Da Ação penal. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra
a fé pública: Da falsidade documental. Dos crimes contra a Administração
Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração
em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em
geral; Dos crimes contra a administração da Justiça. Abuso de autoridade (Lei
nº 4.898/1965 e alterações posteriores).
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Resolução de questões
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(11) Direito Processual Penal
Princípios
gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às
pessoas; sujeitos da relação processual. Do Inquérito policial. Da ação
penal. Da competência. Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias
em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da
busca e da apreensão. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor,
dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Da prisão e da liberdade provisória.
Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades. Dos recursos em geral:
disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas
corpus e seu processo. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº
9.099/1995 e alterações posteriores e Lei nº 10.259/2001 e alterações
posteriores). Súmulas do STJ e do STF.
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Resolução de questões
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J10 -
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
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Março
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(=) Noções
de Direito Constitucional
Constituição:
conceito e poder constituinte. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e
garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização
Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do
Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições
Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder
Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do
Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais
Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais;
Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.
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Resolução de questões
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01
02
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(=) Noções
de Direito Eleitoral + Resolução TSE nº 21.538/2003
Conceito
e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores):
Introdução; Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das
Eleições; Disposições Várias: Do recursos; Disposições Penais. Lei de
Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores). Lei
dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores). Lei das
Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). Fornecimento Gratuito
de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais
(Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores). Súmulas do TSE.
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Resolução de questões
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03
04
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(=) Noções
de Direito Administrativo - (Resoluções de questões)
Administração
pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico,
poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Serviços Públicos:
conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Contratos administrativos: conceito e características. Licitação: princípios,
modalidades, dispensa e inexigibilidade. Servidores públicos: cargo, emprego
e função públicos.
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Resolução de questões
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(≠) Noções
de Arquivologia – (Resolução de questões)
Conceitos
fundamentais de Arquivologia. A gestão de documentos nos órgãos
governamentais. Protocolos, arquivos correntes e arquivos intermediários.
Avaliação e destinação. Arquivos permanentes: arranjo e descrição.
Fundamentos legais da prática arquivística. Microfilmagem e digitalização de
documentos. Preservação, conservação e restauração.
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Resolução de questões
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05
06
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DESCANSO
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Descanso
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07/03
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Aplicação das Provas
Objetivas e Discursiva-Redação
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08/03/2015
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PROVA
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